DOCUMENTOS
Acervo oficial de documentos históricos da ASSPM-ETFRR, desde a sua fundação em 16 de fevereiro de 2001. Para ler on-line ou fazer download.
ESTATUTO ASSPM-ETFRR
LEI Nº 6.652 – 30 DE MAIO DE 1979 – Estatuto
LEI-No-7.284-11-DE-DEZEMBRO
LEI-12086 – 6/11/2009 – Norma Atualizada
Portaria nº 003 – SOBRE AS DOENÇAS QUE MOTIVAM A EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO DA PMRR
